PASSOS - A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 17 de junho, a 20ª reunião ordinária. No final da tarde, foram realizadas duas reuniões extraordinárias. Quinze projetos foram votados nas três reuniões.
Os vereadores aprovaram créditos suplementares ao Orçamento da ordem de cerca de R$ 1,7 milhão. E outros projetos importantes foram votados, como o que garante recursos para a realização do 8º Festival Nacional de Teatro, que beneficia a ONG Associação Patas Amigas, e o que assegura a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (APAP).
No caso do Festival de Teatro, os vereadores autorizaram o repasse de R$ 230 mil para a Associação de Desenvolvimento Cultural (ADESC). A Associação Passense Protetora dos Animais – Patas Amigas vai receber do município R$ 80 mil, recursos que devem ser aplicados em projetos como o controle populacional.
A Associação dos Autistas vai ser beneficiada com repasse de R$ 55 mil, através de emenda impositiva do vereador João Serapião. O projeto enviado pelo Executivo alterou por ordem legal a pasta que fará a transferência de recursos, passando a Secretaria Municipal de Saúde a ser responsável.
Outro projeto visando alteração de emenda impositiva de autoria do vereador Michael Silveira, no valor de R$ 70 mil, aprovado pela Câmara Municipal, beneficia a Santa Casa de Misericórdia, visando a aquisição de cadeiras de rodas para a hemodiálise e oncologia.
Outro projeto de abertura de crédito adicional aprovado, trata de realocação de recursos de emenda impositiva de autoria do vereador Maurício Silva, beneficiando o Tiro de Guerra no valor de R$ 25 mil.
Ainda de transferência de emenda impositiva, de autoria do vereador Edmilson Amparado, a Câmara aprovou projeto de repasse de R$ 50 mil para a ONG SOS Patas.
A Câmara aprovou também projeto do Executivo de crédito adicional no valor de até R$ 40 mil, de alteração de emendas impositivas da vereadora Gilmara Oliveira, visando transferências para a Santa Casa, visando a aquisição de equipamentos.
Outro projeto de alteração de emenda impositiva, de autoria do vereador Michael Silveira, no valor de R$ 50.000, beneficia a Associação de Assistência Social Vida Ateava, a Associação de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e o Centro Acadêmico Unabem.
Ainda de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, o plenário aprovou projeto do Executivo que prevê o repasse de até R$ 150 mil ao Corpo de Bombeiros Militar, através de parcerias com o município. E projeto de abertura de crédito especial de até R$ 85 mil, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Na ordinária foram aprovados em segundo turno projetos de lei de autoria do vereador João Benedito Serapião , dando nomes de Lucenir das Graças Carneiro e de Lindomar dos Reis Oliveira, a ruas localizadas no loteamento Vale Verde II, e de autoria do vereador Maurício Silva, dando nomes de Servita Eugênia de Oliveira e de Pedro Lopes de Oliveira a ruas localizadas no loteamento residencial Oliveira.
O plenário aprovou também projeto de alteração de emenda impositiva, de autoria da vereadora Aline Macêdo, que beneficia com R$ 50 mil a Associação de Recuperação Moral, Social e Espiritual – Promose.
