SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG – Um homem de 41 anos foi preso pela Polícia Militar após ser denunciado por abuso sexual contra a sobrinha de sua companheira, uma adolescente de apenas 13 anos. O caso aconteceu nesta semana, durante o período de férias escolares, enquanto a menina estava hospedada na casa da avó materna em São Sebastião do Paraíso. O delegado Dr. Rafael Gomes deu mais detalhes sobre o caso em entrevista exclusiva para a reportagem da Líder TV.
Segundo informações da PMMG, a vítima relatou que havia dormido na casa da tia quando, por volta das 23h40, foi surpreendida pelo tio, que a tocou de forma inadequada e tentou outros atos ainda mais invasivos. Ela imediatamente procurou a mãe, que a levou até o quartel da Polícia Militar. O autor foi localizado pouco depois e preso em flagrante.
A adolescente foi levada à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso (SCMP) para atendimento médico, e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. O homem foi conduzido à Unidade de Pronto Atendimento para exames e depois à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.
FÉRIAS ESCOLARES: PERÍODO DE RISCO EXIGE VIGILÂNCIA REDOBRADA
Casos como esse revelam a importância da atenção de pais e responsáveis durante as férias, quando crianças e adolescentes costumam passar mais tempo sob os cuidados de familiares, vizinhos ou amigos.
Especialistas orientam que o diálogo aberto e constante com os filhos é essencial. Crianças precisam saber identificar situações de risco e onde buscar ajuda. É importante ensiná-las a confiar em adultos responsáveis e a não manter segredo sobre qualquer comportamento inadequado vindo de outras pessoas, inclusive parentes.
Qualquer suspeita deve ser imediatamente denunciada à Polícia Militar pelo 190 ou ao Disque 100, serviço nacional de proteção aos direitos humanos, com funcionamento 24 horas.
O QUE DIZ A LEI
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata da prática de ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos de agravantes, como o vínculo familiar ou a reincidência.
A legislação brasileira entende que crianças e adolescentes até 14 anos não têm discernimento legal para consentir com qualquer ato de natureza sexual, o que torna qualquer contato desse tipo crime, mesmo que não haja violência física.
PROTEÇÃO É COMPROMISSO COLETIVO
A Polícia Militar, Polícia Civil e os órgãos de proteção à infância reforçam que a denúncia é um passo crucial para interromper o ciclo da violência. O silêncio muitas vezes alimenta o sofrimento de vítimas que não sabem como ou com quem contar. Por isso, é fundamental que pais, mães, responsáveis e toda a sociedade estejam atentos, especialmente em períodos de maior convivência familiar, como as férias escolares.
A adolescente de 13 anos segue recebendo apoio e acompanhamento especializado. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
