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O Brasil registrou um marco histórico no combate à violência contra a mulher em 2024. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 11 mil processos de feminicídio foram julgados no ano passado, representando um aumento de 225% em relação a 2020, quando foram registrados 3,3 mil julgamentos.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) com o lançamento do Painel de Violência Contra a Mulher, uma ferramenta que acompanha em tempo real os números de processos judiciais relacionados à violência doméstica e feminicídio, além de monitorar a concessão de medidas protetivas de urgência.

Segundo o CNJ, o painel tem o objetivo de trazer mais transparência e fortalecer o acompanhamento das ações do Judiciário na proteção das mulheres, além de auxiliar na formulação de políticas públicas mais eficazes.

Casos novos x processos julgados

O relatório revelou que o número de novos processos também aumentou em 2024, com cerca de 8,5 mil novos casos registrados. No entanto, pela primeira vez, a quantidade de casos julgados superou os novos registros no ano, um sinal de maior eficiência na resolução dessas ações.

A ouvidora nacional da mulher do CNJ, Renata Gil, destacou a importância da ferramenta para que a sociedade possa acompanhar de perto a atuação do Judiciário.

"Ele é único, ele é novo e ele vai trazer para a sociedade as informações que todas as semanas eu recebo no meu gabinete. O que aconteceu com a protetiva? A mulher foi assassinada e teve protetiva ou não? Quais os casos? Quais os estados com maior índice de violência? Estão instalando as varas? Isso tudo hoje está clarificado no painel."

Judiciário como porta de entrada para a proteção da mulher

Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o crescimento no número de julgamentos indica que mais mulheres estão buscando o sistema de justiça para proteção contra a violência.

"O aumento dos julgamentos de casos de feminicídio é um indicativo de que mais vítimas estão acessando a Justiça para buscar seus direitos. O painel será essencial para a criação de políticas públicas eficazes na proteção das mulheres brasileiras."

Além do aumento dos julgamentos, o CNJ reforça a importância de medidas preventivas, como o fortalecimento das delegacias especializadas, ampliação de casas de acolhimento e a criação de mais varas especializadas na Lei Maria da Penha.

Feminicídio no Brasil: uma realidade alarmante

📊 Balanço de feminicídios no país

✅ Mais de 8,5 mil novos processos de feminicídio registrados em 2024
✅ Quase 11 mil casos julgados no mesmo ano
✅ Crescimento de 225% no número de julgamentos em relação a 2020

A violência de gênero segue sendo um dos maiores desafios no Brasil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.437 feminicídios em 2023, o que representa quatro mulheres assassinadas por dia apenas por sua condição de gênero.

O avanço da Justiça no julgamento desses casos mostra um passo importante, mas especialistas alertam que o desafio da prevenção e proteção das mulheres ainda é enorme.