SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - Realizada neste sábado (20), a convenção municipal do PSD - Partido Social Democrático - confirmou a candidatura do atual prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Moraes, e do vice-prefeito, Dr. Daniel, para disputar a reeleição pelo partido. Além deles, foram escolhidos os candidatos a vereador pelo partido.
As convenções internas são obrigatórias para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Os partidos devem escolher seus candidatos até 5 de agosto, data final para realização das convenções.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos, que têm autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, podendo ser presenciais ou híbridas (presencial e virtual).
Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio do sistema eletrônico CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral. Se faltar algum documento, o juiz poderá pedir que o partido resolva a pendência em três dias. A decisão sobre deferir ou indeferir a candidatura cabe ao magistrado, com possibilidade de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas por adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) por alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
Os partidos também deverão registrar os candidatos a vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Propaganda Eleitoral A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas. A partir dessa data, os candidatos poderão fazer carreatas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
