Na manhã desta terça-feira (25/6), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu um inquérito policial sobre o crime de maus tratos relacionado ao atropelamento e morte de uma cachorra, ocorrido em 22 de maio deste ano, na cidade de Guaxupé, no sul de Minas.
O incidente envolveu o motorista de uma caminhonete que atropelou o animal e fugiu sem prestar socorro, mesmo tendo condições de fazê-lo. Apesar dos esforços do tutor da cadela, um empresário conhecido na cidade, o animal faleceu a caminho do atendimento veterinário.
As investigações, que incluíram depoimentos do tutor, de testemunhas, análise de câmeras de segurança e outras diligências, revelaram que a cadela havia saído brevemente da empresa do tutor e foi atropelada ao retornar ao local, onde caiu desfalecida. O autor do crime foi identificado e confessou que, ao pensar que o animal era de rua, acreditou não ser necessário prestar socorro.
Segundo o delegado Tales Moreira, responsável pelo caso, "é importante esclarecer que, mesmo não existindo o delito de omissão de socorro para animais, quem atropela um animal e foge, tendo a possibilidade de agir, é responsável pelo sofrimento e eventual morte do animal devido à falta de atendimento. Assim, surge a obrigação de prestar socorro, sob pena de responder por maus tratos, conforme o artigo 13, § 2º, alínea 'c' do Código Penal."
O suspeito foi indiciado sob o artigo 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei 9.605/98, cuja pena varia de 2 a 5 anos de prisão, com aumento de um sexto a um terço por ter resultado na morte do animal. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público para análise.
