BRASÍLIA (DF) – Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa nacional que atualiza o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado, Instituto Natura e organização Gênero e Número.
Os dados mostram que, em 71% dos casos, as vítimas foram agredidas na presença de outras pessoas. Em 70% dessas situações com testemunhas, havia pelo menos uma criança no ambiente, o que representa 1,94 milhão de episódios de violência presenciados por menores. Ainda assim, em 40% das agressões com testemunhas, a mulher não recebeu ajuda.
De acordo com Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do DataSenado, responsável pela pesquisa, o fato de a maioria das agressões acontecer diante de outras pessoas – e, muitas vezes, de crianças – evidencia que o ciclo da violência atinge não apenas a mulher, mas toda a família e a comunidade.
A pesquisa ouviu 21.641 mulheres de todos os estados e do Distrito Federal, por telefone. Em 58% dos casos, a situação de violência é recorrente há mais de um ano, indicando a persistência do ciclo de agressões e a dificuldade de rompimento, muitas vezes agravada por dependência econômica e falta de rede de apoio.
Onde as mulheres buscam ajuda
Depois de sofrer violência, 58% das mulheres procuraram apoio na família, 53% recorreram à igreja e 52% contaram com amigos. No entanto, apenas 28% registraram denúncia em Delegacias da Mulher e 11% acionaram o Ligue 180, central de atendimento à mulher.
Entre as mulheres que declararam ter alguma fé, 70% das evangélicas buscaram amparo religioso, enquanto 59% das católicas recorreram principalmente a familiares.
Para o Instituto Natura, os números mostram que a maior parte dos casos de violência ainda é tratada no âmbito privado, o que reforça a necessidade de que familiares, lideranças religiosas e pessoas de confiança saibam orientar corretamente sobre os canais oficiais de denúncia e proteção.
Lei Maria da Penha ainda é pouco conhecida
O estudo também avaliou o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e outros mecanismos de proteção. Entre as entrevistadas, 67% disseram conhecer pouco a lei e 11% declararam desconhecê-la totalmente.
O desconhecimento é maior entre mulheres com menor renda e escolaridade:
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30% das brasileiras analfabetas não sabem do que se trata a lei;
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20% das que têm apenas ensino fundamental incompleto também a desconhecem;
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entre as mulheres com ensino superior completo, o percentual cai para 3%.
A renda também influencia:
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entre mulheres com renda familiar de até 2 salários mínimos, 13% não conhecem a lei;
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entre quem ganha de 2 a 6 salários mínimos, esse índice é de 6%;
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entre famílias com renda acima de 6 salários mínimos, apenas 3% desconhecem a legislação.
A idade é outro fator relevante:
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18% das mulheres com mais de 60 anos afirmam não saber o que é a Lei Maria da Penha;
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o índice cai para 14% na faixa de 50 a 59 anos;
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8% entre 40 e 49 anos;
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7% entre 30 e 39 anos;
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6% entre 16 e 29 anos.
Apesar disso, 75% das brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha protege totalmente (27%) ou em parte (48%) as mulheres contra a violência de gênero. Outras 23% consideram que a lei não protege, e 2% não souberam ou não quiseram opinar. Entre as mulheres com menor escolaridade, é maior a descrença na eficácia da legislação.
Equipamentos de proteção mais conhecidos
O levantamento também mediu o conhecimento das mulheres sobre as instituições que compõem a rede de proteção:
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Delegacias da Mulher são conhecidas por 93% das entrevistadas;
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Defensorias Públicas, por 87%;
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CRAS e CREAS, por 81%;
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o serviço Ligue 180, por 76%;
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Casas Abrigo, por 56%;
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a Casa da Mulher Brasileira, por 38%.
Os dados reforçam que, embora a estrutura de proteção exista e seja relativamente conhecida, muitas mulheres ainda não conseguem ou não se sentem seguras para transformar o acolhimento informal em denúncia formal e pedido de medida protetiva.
Segundo a coordenação do Observatório da Mulher contra a Violência, o quadro mostra que a violência de gênero é um problema estrutural, que marca gerações e exige resposta coletiva, articulada e permanente do poder público e da sociedade.
